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Câmara Municipal

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Conteúdo entidades


Prefeito

Prefeito.

Leonardo Coelho Brito

Secretarias municipais

Assistência Social

Decreto(a): 1299

Secretário(a): IVAN PRATES NORONHA

Endereço: RUA D, S/N - BEIJA FLOR

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99985-7525

Secretária de Assistência Social.

Administração

Decreto(a): 1229

Secretário(a): VANDERLÉIA CABRAL PLASTER MAFRA

Endereço: PRAÇA SAO BERNARDO - 330

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 3293-1254

Administração.

Agricultura

Decreto(a): 1239

Secretário(a): ADEMAR SANTOS BOTELHO

Endereço: AV. ITANHEM S/N DESTRITO SÃO JOSÉ

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99818-6886

Agricultura.

Meio Ambiente

Decreto(a): 1235

Secretário(a): JAKSON LACERDA SANTOS

Endereço: RUA SENADOR MELGAÇO S/N

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99998-1144

Meio Ambiente.

Educação

Decreto(a): 1232

Secretário(a): GILDO CONCEIÇÃO SILVA

Endereço: RUA SENADOR MELGAÇO S/N - CAIS SANTO ANTONIO

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99996-1551

Educação.

Obras

Decreto(a): 1231

Secretário(a): MARIO LUCIO MOREIRA DE OLIVEIRA

Endereço: PRAÇA SAO BERNARDO - 330

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99825-5790

Obras.

Finanças

Decreto(a): 1229

Secretário(a): VANDERLÉIA CABRAL PLASTER MAFRA

Endereço: PRAÇA SAO BERNARDO - 330

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 3293-1254

Finanças

Saúde

Decreto(a): 1230

Secretário(a): ROBSON MATTOS DE OLIVEIRA

Endereço: RUA VILA PENA - 238

Horário: 07:00 às 13:00 horas

Telefone: (73) 99975-6178

Secretaria de Saúde.



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Acesso à Informação

Folha de Pessoal

Dispõe das informações dos servidores da Administração Pública, com cargo, lotação e demonstrativo das suas remunerações.

Convênios

Dispões sobre os convênios realizados.

Estrutura Organizacional

Dispões sobre os endereços, telefones e emails dos órgãos.

Regulamentação da lai

lei que regulamenta o acesso à informação do município.

Contratos

Acompanhe os contratos do município.

Relatórios da Responsabilidade Fiscal

PPA, LDO, LOA, QDD, RREO, RGF.

Leis

Legislação municipal.

Decretos

Decretos regulamentadores do município.

Licitações, Dispensas e Inexigibilidades

Acompanhe as licitações do município e seus respectivos editais, as dispensas e as inexigibilidades.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes quanto ao acesso à informação.

Serviço de informação ao cidadão

O que é?

A Lei nº 12.527/2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Um dos mecanismos da lei é o Balcão de acesso à informação, localizado na Prefeitura Municipal e o outro é o e-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão. Através do e-SIC que está de acordo com as exigências da lei de Acesso à Informação, o cidadão poderá fazer sua solicitação de forma prática e rápida de qualquer lugar do mundo. Aproveite e faça bom uso desta nova ferramenta disponibilizada aos cidadãos.

Como funciona?

Para que se possa registrar seu pedido de informação é necessário que se preencha algumas informações para identificação do cidadão. Após o registro da sua solicitação, o órgão responsável terá um prazo de 20 dias para entregar sua resposta, podendo ser prorrogável por mais 10 dias justificáveis. Após este período ou antes sua resposta ficará disponível online para consulta ou enviada através de carta ou entregue pessoalmente.

Balcão de informação

Endereço:

Praça São Bernardo, 330 - Centro - Alcobaça - Bahia.

Horário de atendimento:

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00

Telefone: (73) 3293-2010

Email:



Relatório

Realizados

Em Aberto

Respondidos

  Negados  

Residentes

Não
Residentes

e-SIC

O Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Legislativo Municipal. O cidadão ainda pode entrar com recursos às respostas aos pedidos de informação.

Faça seu pedido

Consultar pedido

Portal da Transparência

Receitas

Dispõe dos recursos auferidos pela Administração Pública, ou seja, montante total como impostos, taxas e contribuições em dinheiro, recolhido e incorporado.

Despesas

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

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  • (73) 3293-2010

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Atendimento

  Endereço

Praça São Bernardo, 330 - Centro - Alcobaça - Bahia.


  Horário

Segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00


Telefone

(73) 3293-2010

IBDM - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Municipal

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